Politica Privacidade

VII.- Protecção de dados de carácter pessoal

VII.I.- Política de Privacidade

A Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da e/ou as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da recolhem, em diversos formulários existentes no Portal, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização relacionada com o respectivo utilizador. Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado propriedade da sociedade correspondente (adiante designada como "Responsável pelo Ficheiro").

Em cada um dos formulários em que se recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respectiva finalidade, o uso dos seus dados, o carácter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de protecção de dados de carácter pessoal, que deverão ser, em todo o caso, aceites expressamente pelo utilizador.

O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de carácter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável e, em particular:

  • A tratar com confidencialidade os dados de carácter pessoal do utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal. Não obstante, o Responsável do Ficheiro poderá revelar os dados de carácter pessoal e qualquer outra informação do utilizador quando tal lhe seja requerido por autoridades públicas no exercício das funções que lhes tenham sido legitimamente atribuídas e em conformidade com as disposições que sejam aplicáveis.
  • A adoptar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessária para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados. Sem prejuízo da adopção destas medidas, devido às actuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode garantir que evitará o uso ilícito por parte de terceiros da informação dos utilizadores. Em consequência, nem a Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da nem o Responsável pelo Ficheiro garantem e/ou assumem qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam derivar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito por parte de terceiros da informação prestada pelos utilizadores.

O utilizador compromete-se a manter devidamente actualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a Photomarket, Luís Miguel Tomás dos Santos, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da e/ou terceiros possam sofrer como consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados.

VII.II.- Registo de utilizadores do Portal

A contratação, acesso e uso de determinados serviços e aplicações disponíveis no Portal requer o registo prévio do utilizador através do formulário de Registo Geral.

Os dados fornecidos pelos utilizadores através do referido formulário serão incorporados num ficheiro automatizado propriedade da Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da, Lugar da Carvalhosa, SN - 4860-335 Paçô, cujo tratamento estará sujeito à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de protecção de dados de carácter pessoal, e sua normativa de desenvolvimento.

O Nome de Utilizador e a Senha escolhidos pelo utilizador no processo de registo são pessoais e intransmissíveis. Neste sentido, o utilizador compromete-se a proteger de uma forma diligente o seu Nome de Utilizador e a Senha, adoptando as medidas que sejam necessárias para evitar a sua perda, roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.

O utilizador compromete-se, assim, a efectuar um uso adequado e diligente do seu Nome de Utilizador e Senha, sendo o único responsável pela respectiva utilização ilícita ou contrária às presentes Condições Gerais e às Condições Particulares que se apliquem em cada caso.

VIII.- Emprego de tecnologia "cookie"

Descrição:

Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes. Não são mais do que um ficheiro de texto que alguns servidores pedem ao nosso programa de navegação (browser) que escreva no nosso disco rígido, com informação acerca do que estivemos a fazer nas suas páginas. Possuem uma data de caducidade que pode variar entre o tempo que dura a sessão e uma específica data futura a partir da qual deixam de estar operativos.

Cookies empregues no Portal da Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da:

A Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da utiliza cookies para facilitar a navegação no seu Portal e para obter una maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos utilizadores.

Os cookies empregues no portal Photomarket.pt associam-se unicamente a um utilizador anónimo e ao respectivo computador, não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do utilizador e não podem ler os dados constantes do disco rígido, nem incluir vírus nos textos do utilizador.

Pelo mesmo motivo, o portal Photomarket.pt não pode ler os cookies implantados no disco rígido do utilizador por outros servidores.

Os cookies empregues no portal Photomarket.pt dividem-se em dois tipos: Cookies de Sessão e Cookies Permanentes:

Cookies de sessão: não se armazenagem no computador do utilizador; desaparecem no final da sessão.

Dentro deste grupo incluem-se:

  • Serviços online para clientes da Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da;
  • Acesso a promoções e concursos exclusivos para utilizadores registados;
  • Ecrãs de mapas do Guia Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da Interactivo
  • Gravação de mapas, anotações e ficheiros anexos do Guia Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da, Interactivo
  • Agenda do motor na secção de Motor e Competição
  • Publicação de mensagens nos fóruns
  • Download de fotografias pessoais
  • Subscrição de boletins e alertas SMS
  • Compra de produtos na loja do portal Photomarket.pt

Cookies Permanentes: têm uma data de caducidade que se prolonga no tempo. Permanecem armazenadas no computador do Utente depois de finalizada a sessão.

Os Cookies Permanentes utilizados a no portal Photomarket.pt têm diversas finalidades:

  • Preferências do Utilizador: armazenam informação sobre as preferências do país e idioma do utilizador a fim de poder mostrar os conteúdos de acordo com o seu perfil.
  • Mensagens informativas/publicitárias: registam o número de vezes que uma determinada mensagem (geralmente novidades no Portal) é mostrada a um utilizador.
  • Análises de recorrência ao portal: geram um identificador (cadeia de 32 caracteres) para cada utilizador anónimo e respectivo computador. Dado que na maior parte das visitas ao portal o utilizador não acede a uma zona segura do mesmo em que necessite de se identificar e que o endereço IP (Internet Protocol) a partir do qual estabelece a sua ligação ao portal pode ser compartilhada, a identificação do utilizador de forma a manter o anonimato do mesmo não é possível sem se recorrer a este tipo de cookies.

O utilizador pode livremente decidir acerca da implantação ou não no seu disco rígido dos cookies empregues em Photomarket.pt. Neste sentido, o utilizador pode configurar o seu programa de navegação para, por defeito, aceitar ou rejeitar todos os cookies ou para receber no écran um aviso da recepção de cada cookie e decidir nesse momento a sua implantação ou não no seu disco rígido. Para isso sugerimos a consulta da secção de ajuda do seu programa de navegação para saber como mudar a configuração que actualmente se encontra definida.

O utilizador poderá navegar no Portal mesmo quando configure o seu programa de navegação para rejeitar todos os cookies ou mesmo quando tenha rejeitado expressamente os cookies da Photomarket.pt, tendo como único inconveniente o facto de não poder desfrutar das funcionalidades do Portal que requeiram a instalação de algum deles, ou seja, as funcionalidades indicadas nos Cookies de Sessão.

Em qualquer caso, o utilizador poderá, a todo o momento, eliminar os cookies do portal Photomarket.pt implantados no seu disco rígido seguindo o procedimento estabelecido na secção de ajuda do seu programa de navegação.

IX.- Exclusão de garantias e responsabilidade

A Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da não presta nenhuma garantia e nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter origem:

  • Na falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efectivo da Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
  • Na falta de utilidade, adequação ou validade da Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, actividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.
  • Na existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos da Web.
  • Na recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão dos conteúdos da Web por parte dos utilizadores.
  • No uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública da Web, seus serviços ou conteúdos por parte dos utilizadores.
  • Na falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos utilizadores na Web.
  • No incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos relativos aos serviços por si prestados aos utilizadores através da Web.
  • Nas opiniões expressas pelos utilizadores nos fóruns, chat e nas mensagens de opinião que estejam disponíveis nas diversas zonas do portal Photomarket.pt.

X.- Duração

A duração da prestação do serviço Web e dos serviços aí disponibilizados é de carácter indefinido.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço Web ou de qualquer dos serviços que a integram, nos termos definidos na condição IV.

XI.- Propriedade Intelectual

Tendo em vista a protecção dos possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de um utilizador ou um terceiro considerar que se verificou uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na Web deverá notificar esse facto à Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da juntando:

  • Dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, este deverá indicar o título que legitima a sua actuação em representação do interessado.
  • Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na Web.
  • Documento comprovativo dos referidos direitos de propriedade intelectual.
  • Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

A marca da Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da e as restantes marcas propriedade da Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da ou de qualquer das empresas do seu grupo, bem como as correspondentes marcas gráficas, são marcas registadas e fica proibida a sua reprodução ou uso sem a autorização do seu titular.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondente aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

XII.- Acessibilidade

Photomarket.pt deseja que todas as pessoas, independentemente da sua deficiência, condição ou equipamentos tecnológicos pode aceder ao site. Por conseguinte, tomou várias medidas:

  • Programação do Website seguindo a recomendação sobre as folhas de Estilo em Cascada, Nível 3.2, do W3C
  • Ordem lógica da apresentação dos elementos no visor
  • Texto alternativo nas imagens                

XIII.- Legislação aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação portuguesa.

A Photomarket, Luís Miguel Tomás dos Santos e o utilizador submetem-se, com expressa renúncia a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, à Jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicilio do utilizador para as questões que puderem suscitar-se ou acções exercidas derivadas da prestação do serviço da Web e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do que aqui está estabelecido.

No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, a Photomarket, Soluções para Fotografia, Unipessoal L.da e o utilizador submetem-se, com renuncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, à Jurisdição dos Julgados e Tribunais de Cabeceiras de Basto.

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